Processo 151391/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 14:30
Autuado em 27/02/2014 14:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2017/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2017/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2017/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS ROMAGNOLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Entidade tomadora LAR PADRE LEONE
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2017/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2998/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2015 13:57 DP  
03/06/2015 09:33 DEX Informação nº 3671/2015 -
07/05/2015 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1499/2015 -
04/05/2015 11:55 GCFAMG  
04/05/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 469/2015 -
08/04/2015 08:33 GCFAMG  
22/01/2015 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 941/2015 -
22/01/2015 17:23 SMPjTC Parecer nº 2908/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
28/02/2014 18:00 DAT Instrução nº 252/2015 -
27/02/2014 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2998/2014 -

Voltar a Consulta